A G U A R D E

Adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 13 (ODS 13), “Ação Climática” visa adotar medidas urgentes para combater as alterações climáticas e os seus impactos.

As pessoas estão a experimentar diretamente as consequências das alterações climáticas, que incluem mudanças nos padrões de clima, aumento do nível do mar e aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos. A emissão de gases de efeito estufa resultante da atividade humana continua a subir e está agora no seu nível máximo de sempre. Se não atuarmos, a temperatura média da superfície do planeta deverá aumentar cerca 3 graus centígrados este século. As pessoas mais pobres e vulneráveis serão as mais prejudicadas. Temos hoje, soluções disponíveis e viáveis para que os países possam evoluir para economias mais resilientes e amigas do ambiente. O ritmo da mudança está a acelerar à medida que mais e mais pessoas estão a virar-se para as energias renováveis e outras medidas de redução de emissões e adaptação às mudanças.

As alterações climáticas afetam todos os países em todos os continentes e o combate a este fenómeno é crucial para o futuro das sociedades e do planeta.

Os municípios podem e devem tomar medidas ao nível da mitigação (redução das emissões de gases com efeitos de estufa) e da adaptação (minimização dos efeitos das alterações climáticas), tornando também as suas comunidades mais resilientes.

Fonte: Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

13.1

adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais

Reforçar a resiliência e a capacidade de adaptação a riscos relacionados com o clima e as catástrofes naturais em todos os países

13.2

Integrar medidas relacionadas com alterações climáticas

Integrar medidas relacionadas com alterações climáticas nas políticas, estratégias e planos nacionais

13.3

Melhorar a educação no que respeita às alterações climáticas

Melhorar a educação, aumentar a consciencialização e a capacidade humana e institucional sobre medidas de mitigação, adaptação, redução de impacto e alerta precoce no que respeita às alterações climáticas

13.a Implementar o compromisso assumido pelos países desenvolvidos na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas [UNFCCC, em inglês] de mobilizarem, em conjunto, 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, a partir de variadas fontes, de forma a responder às necessidades dos países em desenvolvimento, no contexto das ações significativas de mitigação e implementação transparente; e operacionalizar o Fundo Verde para o Clima por meio da sua capitalização o mais cedo possível

13.b Promover mecanismos para a criação de capacidades para o planeamento e gestão eficaz no que respeita às alterações climáticas, nos países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento, e que tenham um especial enfoque nas mulheres, jovens, comunidades locais e marginalizadas