Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16), “Paz, Justiça e Instituições Eficazes” visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.
A paz e a segurança são valores basilares de um mundo melhor e mais justo. A eficácia e eficiência das instituições públicas são asseguradas pela capacidade de resposta aos anseios dos cidadãos e das suas necessidades num contexto inclusivo e participativo.
O acesso à justiça, a garantia de proteção legal, a luta contra a corrupção ou o investimento na transparência das instituições são fundamentais para melhorar a confiança dos cidadãos nas instituições e na governação local.
É necessário que se estabeleça uma regulamentação mais eficiente e transparente, assim como orçamentos governamentais completos e realistas. Um dos primeiros passos para a proteção dos direitos individuais é a implementação do registo mundial de nascimentos e a criação de instituições nacionais de direitos humanos mais independentes em todo o mundo.
Fonte: Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa
Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf
Resultados obtidos
Metas
Embaixadora ODS
Elzira Queiroga
Mestre em Estudos do Património, pela Universidade Aberta; Licenciada em Gestão do Património pela Escola Superior de Educação, do Instituto Politécnico do Porto.
Desenvolve a sua atividade profissional na Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão / Casa de Camilo - Centro de Estudos nas áreas de salvaguarda, preservação e valorização do património cultural.
Atua na implementação de projetos institucionais nas áreas das letras e do património cultural promovendo a oportunidade de acesso a ações culturais e educativas.
Desenvolve ações e produtos que contribuem para o enriquecimento da educação formal, não formal e informal.
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes
ODS 4 - Educação de Qualidade
ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis
Embaixador ODS
David Carvalho
Nascido a 5 de maio de 1993, com Lic. em Finanças, Especialização em Gestão e MBA, tem um percurso de voluntariado de 12 anos como Técnico de Emergência Pré-Hospitalar. Profissionalmente desempenhou o cargo de Téc. Financeiro e posteriormente de Diretor Financeiro até novembro de 2021, quando ingressou no GAP do Município de V. N. Famalicão, e onde se encontra até ao presente.
ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes