A G U A R D E

Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2 (ODS 2), visa "Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável".

Este ODS tem como objetivo erradicar a fome em todas as suas formas até 2030, garantindo o acesso universal a uma alimentação segura, nutritiva e suficiente durante todo o ano.

A alimentação é um direito humano e engloba um variado conjunto de dimensões, tais como saúde, a economia e a cultura.

É tempo de repensar como cultivamos, partilhamos e consumimos a nossa comida. Atualmente, os solos, água doce, oceanos, florestas e biodiversidade degradam-se rapidamente. As alterações climáticas exercem uma pressão ainda maior nos recursos de que dependemos, aumentando os riscos de desastres naturais.

A valorização dos agricultores e produtores locais, a ligação com os centros urbanos, bem como a transição para uma agricultura mais sustentável serão fatores determinantes para a segurança alimentar e nutricional das populações.

Fonte: Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

2.1

acabar com a fome

Até 2030, acabar com a fome e garantir o acesso de todas as pessoas, em particular os mais pobres e pessoas em situações vulneráveis, incluindo crianças, a uma alimentação de qualidade, nutritiva e suficiente durante todo o ano

2.2

acabar com todas as formas de malnutrição

Até 2030, acabar com todas as formas de malnutrição, incluindo atingir, até 2025, as metas acordadas internacionalmente sobre nanismo e caquexia em crianças menores de cinco anos, e atender às necessidades nutricionais das adolescentes, das mulheres grávidas e lactantes e das pessoas idosas.

2.3

duplicar a produtividade agrícola

Até 2030, duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores de subsistência, pastores e pescadores, nomeadamente através de garantia de acesso igualitário à terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de valor acrescentado e de emprego não agrícola

2.4

garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos

Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às alterações climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

2.5

manter a diversidade genética

Até 2030, manter a diversidade genética de sementes, plantas cultivadas, animais de criação e domesticados e suas respetivas espécies selvagens, inclusive por meio de bancos de sementes e plantas que sejam diversificados e bem geridos ao nível nacional, regional e internacional, e promover o acesso e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização dos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados, tal como acordado internacionalmente

2.a Aumentar o investimento, inclusive através do reforço da cooperação internacional, nas infraestruturas rurais, investigação e extensão de serviços agrícolas, desenvolvimento de tecnologia, e os bancos de genes de plantas e animais, para aumentar a capacidade de produção agrícola nos países em desenvolvimento, em particular nos países menos desenvolvidos

2.b Corrigir e prevenir as restrições ao comércio e distorções nos mercados agrícolas mundiais, incluindo a eliminação em paralelo de todas as formas de subsídios à exportação e todas as medidas de exportação com efeito equivalente, de acordo com o mandato da Ronda de Desenvolvimento de Doha

2.c Adotar medidas para garantir o funcionamento adequado dos mercados de matérias-primas agrícolas e seus derivados, e facilitar o acesso oportuno à informação sobre o mercado, inclusive sobre as reservas alimentares, a fim de ajudar a limitar a volatilidade extrema dos preços dos alimentos