A G U A R D E

Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (ODS 4), “Educação de Qualidade” procura garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

A educação de qualidade é a base para melhorar a vida das pessoas e o desenvolvimento sustentável. Foram feitos grandes progressos na melhoria do acesso à educação a todos os níveis, em particular para mulheres e raparigas. Os conhecimentos básicos melhoraram imenso, mas será necessário redobrar esforços para atingir o objetivo de uma educação universal. Por exemplo, o mundo atingiu a igualdade entre meninas e meninos no ensino primário, mas poucos países atingiram esta meta em todos os níveis de educação.

A educação é fator fundamental de desenvolvimento, permitindo valorizar o potencial humano das comunidades. Não só deve ser assegurado o acesso à educação (em termos quantitativos) mas a boa qualidade da educação e ensino, sem discriminações. O investimento na educação é também uma aposta na inclusão, na redução das desigualdades, no aumento de oportunidades no mercado de trabalho e na melhoria das condições de vida das pessoas.

Fonte:  Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

4.1

garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino primário e secundário

Até 2030, garantir que todas as meninas e meninos completam o ensino primário e secundário, que deve ser de acesso livre, equitativo e de qualidade, conduzindo a resultados de aprendizagem relevantes e eficazes

4.2

garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância

Até 2030, garantir que todos as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, bem como cuidados e educação pré-escolar, de modo a que estejam preparados para o ensino primário

4.3

assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação

Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e terciária, incluindo a universidade, com qualidade e a preços acessíveis

4.4

aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes

Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

4.5

eliminar as disparidades de género na educação

Até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, população autóctone e crianças em situação de vulnerabilidade

4.6

garantir literacia e aptidões numéricas a todos os jovens

Até 2030, garantir literacia e aptidões numéricas a todos os jovens e a uma substancial proporção dos adultos, homens e mulheres

4.7

garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável

4.7 Até 2030 garantir que todos os alunos adquiram os conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da educação para o desenvolvimento e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de género, promoção de uma cultura de paz, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e às questões de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

4.b Até 2020, ampliar substancialmente, a nível global, o número de bolsas de estudo – para os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países africanos – para o ensino superior, incluindo programas de formação profissional, de tecnologia da informação e da comunicação, programas técnicos, científicos e de engenharia, em países desenvolvidos e outros países em desenvolvimento

4.c Até 2030, aumentar substancialmente o contingente de professores qualificados, inclusive por meio da cooperação internacional para a formação de professores, nos países em desenvolvimento, especialmente os países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares em desenvolvimento