A G U A R D E

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), “Água Potável e Saneamento” tem como foco garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

Água limpa e acessível para todos é uma parte essencial do mundo em que queremos viver. Há no planeta quantidade de água suficiente para conseguir este objetivo.

Todos devem ter acesso a água potável e saneamento adequados. Apesar de esta ser uma matéria regulada a nível europeu e de responsabilidade nacional, os municípios têm um importante papel a desempenhar em várias vertentes. A gestão sustentável dos recursos hídricos requer uma abordagem integrada que inclui a gestão de resíduos, a melhoria da qualidade da água, a gestão da água para atividades económicas, o consumo responsável, a redução da poluição e o respeito pelo ambiente, o ordenamento do território.

Fonte:  Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

6.1

alcançar o acesso universal e equitativo à água potável

Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo à água potável para todos, a preços acessíveis

6.2

alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos

Até 2030, alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles que estão em situação de vulnerabilidade

6.3

melhorar a qualidade da água

Até 2030, melhorar a qualidade da água, reduzindo a poluição, eliminando despejo e minimizando a libertação de produtos químicos e materiais perigosos, reduzindo para metade a proporção de águas residuais não-tratadas e aumentando substancialmente a reciclagem e a reutilização, a nível global

6.4

aumentar substancialmente a eficiência no uso da água

Até 2030, aumentar substancialmente a eficiência no uso da água em todos os setores e assegurar extrações sustentáveis e o abastecimento de água doce para enfrentar a escassez de água, e reduzir substancialmente o número de pessoas que sofrem com a escassez de água

6.5

implementar a gestão integrada dos recursos hídricos

Até 2030, implementar a gestão integrada dos recursos hídricos, a todos os níveis, inclusive via cooperação transfronteiriça, conforme apropriado

6.6

proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água

6.a Até 2030, ampliar a cooperação internacional e o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados com a água e o saneamento, incluindo extração de água, dessalinização, eficiência no uso da água, tratamento de efluentes, reciclagem e tecnologias de reutilização

6.b Apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento