A G U A R D E
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  • Objetivo 5 - Igualdade de género
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Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5), visa alcançar a “Igualdade de Género” e empoderar todas as mulheres e raparigas.

A igualdade de género não é apenas um direito humano fundamental, mas também uma base necessária para um mundo pacífico, próspero e sustentável. Proporcionar às mulheres e às raparigas a igualdade de acesso à educação, a cuidados de saúde, a empregos decentes, e à representação nos processos de decisão políticos e económicos alimentará as economias sustentáveis, e beneficiará as sociedades e a humanidade em geral.

A igualdade de género é não só uma questão de justiça social, mas também um imperativo do desenvolvimento económico. A eliminação das assimetrias existentes através da promoção da igualdade de oportunidades iguais para mulheres e homens é uma tarefa que abrange todos os níveis de decisão política e todas as políticas. Das desigualdades salariais à violência contra as mulheres, existe ainda um longo caminho a percorrer para assegurar a igualdade de género, mesmo nos países mais ricos.

Fonte:  Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

5.1

Acabar com discriminação contra as mulheres e meninas

Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas, em toda a parte

5.2

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas

Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico, a exploração sexual e outros tipos de exploração

5.3

Eliminar todas as práticas nocivas

Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e envolvendo crianças, bem como as mutilações genitais femininas

5.4

Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado

Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestruturas e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais

5.5

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança

Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública

5.6

Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos

Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes das suas conferências de revisão

5.a Realizar reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos económicos, bem como o acesso à propriedade e controlo sobre a terra e outras formas de propriedade, aos serviços financeiros, à herança e aos recursos naturais, de acordo com as leis nacionais

5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover a capacitação das mulheres

5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de género e a capacitação de todas as mulheres e meninas, a todos os níveis

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Embaixadora ODS
Joana Veloso

Psicóloga, na área da saúde, de formação académica.

Trabalho na CM desde 2019 e exerço funções de técnica superior no Pelouro da Família e Igualdade.

No pelouro da Igualdade, temos em vigor o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação até 2025, onde abordamos todas os temas da igualdade – famílias mais vulneráveis, acessibilidades, pessoas mais velhas, comunidade com deficiência… entre outros.

O desafio do ODS 5 – Igualdade e empoderamento feminino – tem sido muito positivo poder sensibilizar e capacitar a comunidade para as questões da Igualdade e abordar as questões da Violência e desigualdades na Mulher.

Email: joanaveloso@famalicao.pt

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