Reduzir as desigualdades - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (ODS 10), “Reduzir as Desigualdades” visa reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países.

A comunidade internacional realizou grandes progressos no sentido de retirar pessoas da pobreza. As nações mais vulneráveis – os países menos desenvolvidos, os países sem litoral e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento – continuam a realizar avanços na redução da pobreza. Não obstante, ainda subsistem desigualdades e disparidades importantes no acesso aos serviços de saúde, de educação e outros. Ademais, enquanto as desigualdades entres países diminuíram, as desigualdades dentro dos países aumentaram. Existe um consenso cada vez maior que considera que o crescimento económico não é suficiente para reduzir a pobreza se não for inclusivo e se não envolver as três dimensões do desenvolvimento sustentável – económica, social e ambiental. Para reduzir as desigualdades, as políticas deverão ser universais e deverão prestar atenção às necessidades das populações desfavorecidas e marginalizadas.

O crescimento das desigualdades é fator de desestabilização da coesão social e impede um desenvolvimento inclusivo e integrado. A diversidade cria novos desafios para as políticas públicas, mas constitui um fator de riqueza em termos económicos, sociais e culturais. A proteção social dos mais vulneráveis e as políticas de integração e inclusão são essenciais para diminuir as desigualdades, eliminar discriminações e aumentar a coesão social.

Fonte: Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

10.1

progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento da população

Até 2030, progressivamente alcançar, e manter de forma sustentável, o crescimento do rendimento dos 40% da população mais pobre a um ritmo maior do que o da média nacional

10.2

capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos

Até 2030, capacitar e promover a inclusão social, económica e política de todos, independentemente da idade, género, incapacidade, etnia, origem, religião, condição económica ou outra

10.3

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades

Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive através da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4

Adotar políticas para alcançar maior igualdade

Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5

Melhorar a regulamentação dos mercados

Melhorar a regulamentação e monitorização dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6

Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento

Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições económicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, credíveis, responsáveis e legítimas

10.7

Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas

Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular para os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio

10.b Incentivar a ajuda pública ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com os seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5%