A G U A R D E

Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3), “Saúde de Qualidade”, procura garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Tal como definido pela OMS, a saúde é um estado de bem-estar físico, mental, económico e social que não se limita à mera ausência de doença. A prevenção das doenças e o acesso a cuidados de saúde de qualidade e a preços comportáveis é essencial para assegurar boas condições de vida para todos. Uma política de saúde abrangente, integrada e inclusiva contribui para todos os outros ODS e gera efeitos multiplicadores.

Nas últimas décadas obtiveram-se grandes avanços relacionados com o aumento da esperança de vida e a redução de algumas das causas de morte mais relacionadas com a mortalidade infantil e materna. Também se progrediu muito no acesso à água potável e a sistemas de saneamento, na redução da malária, da tuberculose, da poliomielite e da infeção por vírus da imunodeficiência humana (VIH). No entanto, ainda são precisos muitos esforços para erradicar uma vasta gama de doenças e para lidar com vários assuntos, sejam emergentes ou persistentes, relativos à saúde.

Fonte: Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

 

Resultados obtidos

Metas

3.1

reduzir a taxa de mortalidade materna

Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100 000 nados-vivos

3.4

reduzir num terço a mortalidade prematura

Até 2030, reduzir num terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar

3.2

acabar com as mortes evitáveis

Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países empenhados em reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1 000 nados-vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1 000 nados-vivos

3.3

acabar com as epidemias

Até 2030, acabar com as epidemias de SIDA, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis

3.5

Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias

Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas e o uso nocivo do álcool

3.6

reduzir para metade o número de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários

Até 2020, reduzir para metade, a nível global, o número de mortos e feridos devido a acidentes rodoviários

3.7

assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva

Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planeamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

3.8

Atingir a cobertura universal de saúde

Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais para todos de forma segura, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis

3.9

reduzir substancialmente o número de mortes e doenças devido a químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo

Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças devido a químicos perigosos, contaminação e poluição do ar, água e solo

3.a Fortalecer a implementação da Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco em todos os países, conforme apropriado

3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que dita o direito, por parte dos países em desenvolvimento, de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos

3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento, formação e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gestão de riscos nacionais e globais de saúde