A G U A R D E

Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (ODS 1), visa “Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”.

A erradicação da pobreza está ligada à concretização de direitos fundamentais e à garantia de uma vida digna para todos. Deve, por isso estar fortemente presente nas agendas políticas municipais.

A pobreza não se resume á falta de rendimentos ou recursos para garantir meios de subsistência, abrange todas as áreas ligadas às condições de vida, incluindo a habitação, a saúde, a educação e o emprego.

O planeamento das cidades, da educação, da dinâmica económica dos territórios e acesso a recursos fundamentais como habitação, alimentação, entre outros, garantem uma abordagem multidimensional para o combate à exclusão e á pobreza.

Fonte:  Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

1.1

ERRADICAR A POBREZA EXTREMA

Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente
medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia.

1.2

REDUZIR A POBREZA PARA METADE PELO MENOS

Até 2030, reduzir pelo menos para metade a proporção de homens, mulheres
e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas
dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3

IMPLEMENTAR MEDIDAS E SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL

Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social
adequados, para todos, incluindo escalões, e até 2030 atingir uma cobertura
substancial dos mais pobres e vulneráveis.

1.4

DIREITOS IGUAIS NO ACESSO AOS RECURSOS ECONÓMICOS, SERVIÇOS BÁSICOS, PROPRIEDADE, TECNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS

Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os mais pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais no acesso aos recursos económicos, bem como no acesso aos serviços básicos, à propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanciamento.

1.5

AUMENTAR A RESILIÊNCIA AOS DESASTRES ECONÓMICOS, SOCIAIS E AMBIENTAIS

Até 2030, aumentar a resiliência dos mais pobres e em situação de maior vulnerabilidade, e reduzir a exposição e a vulnerabilidade destes aos fenómenos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres económicos, sociais e ambientais.

1.6

MOBILIZAR RECURSOS PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS E POLÍTICAS PARA ACABAR COM A POBREZA

Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento (em particular, os países menos desenvolvidos) possam implementar programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.

1.7

CRIAR POLÍTICAS A FAVOR DOS MAIS POBRES E SENSÍVEIS ÀS QUESTÕES DE IGUALDADE DE GÉNERO

Criar enquadramentos políticos sólidos ao nível nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos mais pobres e que sejam sensíveis à questão da igualdade do género, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.