A G U A R D E

Tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 (ODS 11), Cidades e Comunidades Sustentáveis” visa tornar as cidades e as comunidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

As cidades são centros de ideias, comércio, cultura, ciência, produtividade, desenvolvimento social e muito mais. No seu melhor, as cidades permitem às pessoas evoluir socialmente e economicamente. No entanto, existem muitos desafios para que as cidades possam continuar a criar empregos e prosperidade sem esgotar os solos e os recursos. Os problemas urbanos mais comuns são os engarrafamentos, a falta de fundos para os serviços básicos, a insuficiência de habitações adequadas e a degradação das infraestruturas. As dificuldades das cidades podem ser superadas de maneira a permitir que prosperem e cresçam, enquanto melhoram a utilização dos recursos, e reduzem a poluição e a pobreza. O futuro que nós queremos inclui cidades que oferecem oportunidades a todos, com acesso aos serviços básicos, à energia, à habitação, aos transportes e muito mais.

As políticas urbanas e de gestão sustentável dos territórios têm ligações a todos os ODS. Estas políticas devem promover a participação, a integração, a resiliência e a sustentabilidade. As cidades têm grande potencial transformador e podem afirmar-se como polos promotores do progresso social e económico.

Fonte: Abreu, J., António, J.H.C., Cerol, J., Ferreira Reis, R. & Ribeiro, A. (2023). Índice de Sustentabilidade Municipal 2023. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa

Ferreira, P.M. Rumo a 2030: Campanha para a promoção dos ODS e da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: Rede Intermunicipal de Cooperação para o Desenvolvimento (RICD); Instituto Marquês de Valle Flor (IMVF) https://www.imvf.org/wp-content/uploads/2020/04/estudo-rumo-a-2030-os-municipios-e-os-ods-imvf.pdf

Resultados obtidos

Metas

11.1

garantir o acesso de todos à habitação segura

Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos, e melhorar as condições nos bairros de lata

11.2

proporcionar o acesso a sistemas de transporte

Até 2030, proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária através da expansão da rede de transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos

11.3

aumentar a urbanização inclusiva e sustentável

Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as capacidades para um ordenamento do povoamento humano participativo, integrado e sustentável, em todos os países

11.4

proteger e salvaguardar o património cultural e natural

Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o património cultural e natural do mundo

11.5

reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes

Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas económicas diretas causadas por essa via no produto interno bruto global, incluindo as catástrofes relacionadas com a água, focando-se sobretudo na proteção dos pobres e das pessoas em situação de vulnerabilidade

11.6

Reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades

Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita nas cidades, incluindo prestar especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e de outros resíduos

11.7

proporcionar o acesso universal a espaços públicos

Até 2030, proporcionar o acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

11.a Apoiar relações económicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planeamento nacional e regional de desenvolvimento

11.b Até 2020, aumentar substancialmente o número de cidades e povoamentos humanos que adotaram e implementaram políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, mitigação e adaptação às mudanças climáticas, resiliência a desastres; e desenvolver e implementar, de acordo com o Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, a gestão holística do risco de desastres, a todos os níveis

11.c Apoiar os países menos desenvolvidos, inclusive por meio de assistência técnica e financeira, para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais